Guerra em Moçambique
ANTECEDENTES - RESENHA HISTÓRICA
Logo após o rio Rovuma havia a vila de Tonga, na Tanzânia (ex-Tanganica) onde os guerrilheiros tinham um acantonamento. Foi lá que treinaram os primeiros elementos com vista à entrada em Cabo Delgado; não faltavam aderentes à causa da libertação dos Macondes, oriundos de povos guerreiros daquela região do norte de Moçambique e sul do Tanganica.
Durante grande parte do ano, os Macondes partiam para as plantações de sisal da Tanzânia. Aí contactavam com povos mais desenvolvidos politicamente e num país de negros independente, o que os levou a outra atitude perante os colonialistas ao não aceitar de bom grado as ordens dos Administradores portugueses.
Quando os trabalhadores partiam ou regressavam, havia frequentes descontentamentos com os Chefes de posto, e mesmo com alguns Régulos e cipaios que se confrontavam com as populações e roubavam galinhas e cabritos; em certos casos, também abusavam das mulheres dos aldeões.
Em Tanga, o maconde Kibiriti ajudou a fundar a Associação dos Africanos de Moçambique com fins políticos, para exigir aos Administradores de Mueda e de Mocímbua do Ruvuma melhores condições de vida. Além dos problemas com a administração, havia falta de água em todo o planalto de Mueda. Próximo passa o rio Chomba onde a administração construiu uma pequena barragem com sistemas de bombagem; também do rio Messalo (M’salo) eram aproveitadas águas para reabastecer as populações. Essa água foi levada até ao planalto para ser distribuída através de fontes que, para abrir a água era preciso meter uma moeda. O sistema não servia as populações, porque não havia moedas! Depois de alguns confrontos com as autoridades, tudo foi destruído.
Para melhor manter em respeito os negros, o Administrador Luís Borges valia-se do porte físico, mais de cem quilos de peso, mas era muito odiado. Ele tentava saber da debandada dos negros para a Tanzânia, desconfiando dos movimentos políticos. Mandava perseguir e castigar os que lhe parecessem suspeitos de incentivarem à rebelião.
Nas escolas, os poucos que as frequentavam, só aprendiam a história de Portugal, nada sobre Moçambique e muito pouco da língua portuguesa, o que era mau.
LENDA recolhida por Jorge Dias (investigador): “Os Brancos e os Negros”
“Os brancos, antigamente, eram peixes; viviam na água. Um dia, um preto pegou no anzol e foi pescar. Quanto tirou o anzol da água, saiu um peixe que se transformou num branco. Os pretos cuidaram dele até crescer. Adquiriu coisas boas e quando se viu senhor delas começou a fazer-nos sofrer muito. E desde então, até hoje, nunca mais deixou o branco de nos tratar mal.”
Esta forma de ver os brancos como malévolos, pode prender-se à questão da distribuição das terras e do seu usufruto, bem como aos grupos de caçadores que obrigavam os Macondes a saírem das terras mais férteis das regiões baixas de Miteda, Muidumbe, Muatide, Nairoto, tendo de se fixarem no planalto dos macondes, longe da água. Um conjunto de “direitos e deveres” impostos aos indígenas violentava as suas vidas e os seus costumes. Como do lado do Tanganica os Macondes eram mais bem acolhidos, é natural que detestassem os brancos.
VIOLÊNCIA e RESISTÊNCIA
A exemplo de explorações agrícolas na Tanganica, Lázaro Nkavandame ajudou a organizar e chefiou a “Sociedade Agrícola Algodoeira Voluntária dos Africanos de Moçambique” que reuniu mais de 1.500 pequenos agricultores de algodão, tendo como principal concessionário o português João Vieira Baptista; sabe-se que, por pressão das grandes companhias algodoeiras, as autoridades portuguesas prenderam Lázaro Nkavadame em Setembro de 1959. Este, mais tarde, veio a ser alto dirigente da Frelimo até 1968, quando foi destituído no 2º Congresso, tendo-se entregado às autoridades portuguesas em 1969. Talvez nascesse aqui a verdadeira vontade de reivindicar a independência para os Macondes.
Desfeita a Associação de Agricultores, devido à prisão do seu dirigente, muitos voltaram para o Tanganica e organizaram a MANU (Makonde African National Union), tendo à frente Faustino Vanomba, Tiago Mula e Quibaite Duane; aí organizaram a resistência anti-colonial e prepararam uma delegação para discutir com o administrador de Mueda as suas ideias. Depois de três tentativas, o administrador aceitou marcar uma reunião onde estaria também o Governador de Cabo Delgado; juntaram-se alguns milhares de macondes no dia 16 de Junho de 1960, tendo os representantes da MANU sido atados e arrastados pelos cipaios; logo a população enfurecida entrou em confronto e a intervenção dos militares que estavam nas imediações agravou os conflitos, tendo sido mortos mais de 600 macondes, um massacre que marcou o corte com as autoridades portuguesas. Muitos fugiram para o Tanganica, com medo das repressões, onde se organizaram naquilo que veio a ser a Frelimo.
Num relatório de Jorge Dias, elaborado em 1959, depois de várias viagens pela região dos Macondes, tanto no Tanganica como em Cabo Delgado, afirma-se: “O branco habituou-se a considerar-se, de tal maneira, um ser superior, que não dá por nada destas coisas (não vê a dolorosa situação das populações para sobreviverem à mercê de carências elementares como a água, com falta de meios de desenvolvimento da sua terra), nem mostra a mínima cortesia ao falar com os pretos instruídos ou assimilados, nem muito menos pensa em estender-lhes a mão. Desta maneira vai-se cavando um abismo absolutamente desnecessário entre pretos e brancos, que me parece contrário às superiores directrizes estabelecidas pelos responsáveis. Para o comum dos europeus, mantém-se a mentalidade colonialista, que considera o negro como mão-de-obra barata e não procura assimilá-lo. Na região de Macomia é raro encontrar indivíduos sãos nas povoações; fogem, mal notem a proximidade de brancos, porque os brancos espalharam o terror e a crueldade com os castigos corporais e trabalhos forçados. Assim deslocam-se para o Tanganica, onde são melhor tratados.”
Os monhés (comerciantes indianos e paquistaneses), apesar de professarem a mesma religião dos macondes, o Islão, eram propensos a enganar os negros com as suas formas de comércio.
Havia um “imposto de palhota”, cobrado para o administrador do posto da região, que motivava muitos protestos e descontentamentos entre os negros. Os poucos missionários cristãos instalados na região dos macondes tentavam sensibilizar a administração de posto para corrigirem algumas situações mais injustas no relacionamento com os indígenas; por isso mesmo, causou grande espanto o ataque desferido à missão de Nangololo, onde foi morto o missionário Daniel, ainda antes da Frelimo ter iniciado a guerrilha contra os portugueses. Antecipando-se à Frelimo, um grupo dissidente organizado na MANU, efectuou o assalto à Missão em Agosto de 1964.
Ainda com o I Congresso da Frelimo a decorrer, a guerrilha, bem preparada, iniciou os ataques aos postos administrativos: Cobué em 24, Chai em 25, onde destruíram o posto administrativo e social e a uma lancha no lago Niassa. Estava aberta mais uma frente de guerra para dificultar mais a vida dos jovens portugueses.
ANTECEDENTES COLONIAIS - Estudo feito para as Nações Unidas
No século XIX, os arrendatários das colónias arregimentavam indígenas como escravos para trabalharem nas suas fazendas, eram a sua principal fonte de subsistência. Nas companhias de Moçambique e do Niassa chegaram a usar a palmatória e os castigos corporais nos trabalhadores do trabalho forçado; essas práticas, apesar de serem gradualmente denunciadas e proibidas pela administração (Ministério das Colónias), continuaram até ao início da 2ª guerra mundial.
Depois da guerra, as Nações Unidas prosseguiram com uma política de pressão sobre os países colonizadores. No caso português, atendendo ao atraso no acompanhamento da viragem económica e atraso no desenvolvimento industrial em relação aos restantes países europeus, Portugal não reconheceu os processos autonómicos e independentistas reivindicados pelas Nações Unidas que, só durante a década de 50, levou 27 colónias e protectorados à independência. Depois da Conferência de Bandung, em 1955, acentuaram-se as reivindicações independentistas e os apoios internacionais aos Movimentos nacionalistas dos territórios coloniais portugueses. Já ía longe a tentativa do Ministério das Colónias em ludibriar a Liga das Nações com inquéritos aos chefes de posto sobre a escravatura ou servidão doméstica, na Circunscrição Civil dos Macondes, nos Distritos de Tete, Porto Amélia e Moçambique.
Contra as iniciativas portuguesas em continuar a considerar as colónias “parte integrante” da nação portuguesa, tais como a revisão constitucional de 1951 onde as designações de “colónia” e “império” passaram para “provincia ultramarina” e “ultramar”, pelo que só mudava o nome mas ficava a essência do regime. Os movimentos nacionalistas formaram a “Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas” onde estudavam a melhor forma de reivindicarem a independência dos respectivos territórios, a recolha de ajudas internacionais, o estudo específico de cada caso. As reivindicações de independência tiveram maior expressão após as independências de países como Egipto, Líbia, Libéria, Etiópia, Congo Belga, Malavi, Tanganica, e muitos outros. Parte destes novos países passaram a apoiar com material, dinheiro e logística os movimentos das colónias portuguesas. No entanto, em nenhum outro caso os indígenas tiveram tanta assimilação em cargos administrativos e profissões de renome como nas colónias portuguesas. O que, de certo modo é uma compensação para o atraso reivindicativo das suas populações.
Quanto ao peso económico das colónias na economia da metrópole, só durante a 2ª guerra mundial e anos seguintes começou a ter mais expressão; pois, as carências da guerra deram maior valor aos produtos coloniais: passando a exportação de Angola para a metrópole para mais de 42.000 toneladas de café, 15.000 toneladas de sisal, tendo aumentado também a exportação de milho; algodão e chã de Moçambique; café e cacau de S. Tomé; as trocas comerciais com a Guiné e Cabo Verde sempre foram deficitárias com a metrópole.
Nos anos 60, e já depois de iniciados os confrontos armados, a legislação portuguesas consagrou o princípio da “igualdade perante a lei”, mas com manifesta vantagem para o colono português que o obrigava a diligenciar para a assimilação pelo indígena dos usos e costumes portugueses até atingir o direito de optar pela lei portuguesa, o que significava que o colono tinha tutela sobre o indígena, tanto política como económica! Depois veio o princípio da “aculturação”, que pretendia levar os indígenas à “assimilação cultural e espiritual” no sentido da transformação progressiva dos “usos e costumes indígenas” nas concepções morais e sociais civilizadas. Nesse sentido, o estado português mandou efectuar diversos estudos antropológicos “Missões Antropológicas” que nunca passaram de operações de cosmética.
Os Macondes ocupavam todo o planalto de Mueda, mas chegavam às zonas dos povos angónis, macuas, ajauas e suaílis; mesmo nas circunscrições administrativas de Macomia, Quissanga, Mocímboa da Praia e Palma. Os Macondes ocupavam uma área superior a um quarto da superfície de Portugal, mas distribuíam-se por uma área equivalente a quase metade da de Portugal. Os dialectos diferenciavam-se consoante as respectivas etnias, sendo o sualis mais usado na região de Nampula.
Distribuição de Macondes em Cabo Delgado: Mueda (Macondes) 63.000, Mocímboa da Paraia 38.000, Palma 24.000, Macomia 16.000, Porto Amélia 200, Montepuez 24. No distrito de Cabo Delgado, existiam, em 1959, 67% macondes, 26% macuas, 4% de ajauas, sendo as aldeias de Negomano e Nairoto as menos povoadas e com poucos macondes. As regiões com maior densidade de macondes são o Planalto de Mueda e o planalto de Macomia (serra do Mapé) até ao Chai, onde viviam quase só macondes.
Os planaltos são mais secos e de vegetação rasteira, mas as baixas nas proximidades dos rios são férteis e de vegetação densa e florestal. Os macondes estendem-se desde o rio Rovuma, ao norte, rio Lugenda e circunscrição de Marrupa a ocidente, oceano Indico a oriente, rio Montepuez a sul.
Nas missões católicas também havia lojas para negociar com os macondes. Há uns anos atrás, a grande riqueza dos macondes foi a recolha e venda de borracha.
A ÁGUA no Planalto dos Macondes: Problemas de Ontem e de Hoje
No planalto de Mueda a água sempre foi um bem escasso e motivo de muito “milando”. A administração construiu um sistema de distribuição de água no planalto, com fontenários a funcionar com moedas, que nunca serviu a população que não tinha moedas! A água era recolhida no rio Chomba (próximo da aldeia de N’tamba, através da barragem de Chomba, no vale).
A propósito da falta de água, dizia um natural do planalto: “Nasci e cresci naquele planalto e é com emoção que recordo os meus anos de infância quando, de cabaças ao ombro, engrossava a coluna longa das mulheres que, de cântaro à cabeça, percorriam intermináveis distâncias para acarretarem quinze a vinte litros de água. Acordar ao primeiro cantar do galo, descer o vale abaixo para tornar a fazer o mesmo percurso, já com mais peso na cabeça...” e prossegue: “... descer ao vale de Imbuho e Rumba, descer ao rio Muatide, descer e subir íngremes montes de Chudi ou ainda ao longínquo e contagioso Nangololo, e por aí fora. Tudo à procura da indispensável gota de água para as necessidades mínimas: cozinhar, lavar a cara de manhã, beber e pouco mais”.
Durante a guerrilha, a zona da barragem foi considerada perigosa para a tropa portuguesa, que teve de recolher água em cisternas e fazer furos para encher os reboques com depósitos de água.
